A Pública Central do Servidor marcou presença no Seminário “A Reforma Administrativa”, realizado terça-feira, 8 de julho, no Auditório Nereu Ramos, em Brasília. Participaram do evento o presidente José Gozze, o vice-presidente Wanderci Polaquini, o diretor de Assuntos Jurídicos Paulo Olympio, o diretor de Organização Política, Assuntos Parlamentares e Institucionais, Celso Malhani, a diretora Administrativa Rosário de Oliveira, o conselheiro fiscal Miguel Ângelo Paz Lima e a vice-presidente da Pública São Paulo Margarida Alice Falcão Coletto.
O seminário também contou com a participação de diversas entidades filiadas à Pública, incluindo Anaseg, Anfip, Aprojus, ASJ RS, Assetj, Atens SN, Febrafisco, Fenafisco, Fenale, Fespesp, Sindafep, Sindalesc, Sindifisco RS, Sinafresp, Sindilex e Sintce BA, e teve como objetivo discutir o cenário político e técnico da Reforma Administrativa, em um momento em que o Grupo de Trabalho (GT), que discute o tema na Câmara dos Deputados, prepara um relatório final.
“Estamos diante do risco de um novo projeto de Reforma Administrativa que, sem ser a PEC 32, repete seus ataques estruturais ao serviço público e ignora a maioria da população brasileira, que é usuária e dependente desses serviços”, alertou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), durante o seminário.
Para o deputado Rogério Correia (PT-MG), há uma tentativa de forçar a pauta de uma proposta rejeitada amplamente pela sociedade: “Querem colocar em votação uma reforma que nem o presidente da República, nem os servidores, nem o povo brasileiro querem. A reforma representa a privatização absoluta do serviço público. Ela é inaceitável sob qualquer forma.”
Crítica à forma e ao conteúdo do GT
Parlamentares e especialistas criticaram fortemente o funcionamento do GT, afirmando que as vozes dos servidores e da sociedade civil estão sendo sistematicamente desconsideradas.
“O GT é assimétrico, dominado por uma lógica neoliberal, sem escuta qualificada às representações do funcionalismo público. Não há uma proposta consolidada, mas há um objetivo: enfraquecer o Estado brasileiro”, apontou o deputado Pedro Uczai (PT-SC).
A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) classificou o processo como uma “grande farsa” e denunciou que o novo texto que está sendo gestado caminha para desmontar direitos fundamentais, promovendo cortes, precarização e desmonte da estrutura estatal.
Além dos coordenadores da Frente, participaram ativamente do seminário os deputados e deputadas Carol Dartora (PT-PR), Túlio Gadêlha (Rede-PE), Reimont (PT-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ). Suas falas reforçaram a preocupação com os retrocessos embutidos na criação e na condução apressada do GT e a necessidade de resistência coletiva à tentativa de desmonte do serviço público.
“Essa proposta ataca o que deveria ser protegido: o interesse público. O objetivo é transformar direitos sociais em negócio privado, e isso precisa ser amplamente denunciado e combatido”, afirmou Glauber Braga, que defendeu o fortalecimento da mobilização popular como estratégia central de enfrentamento.
Palestras com destaque para os impactos da reforma
José Celso Cardoso Júnior, secretário de Gestão de Pessoas do MGI, defendeu uma reforma orientada pela Constituição de 1988, com foco em desenvolvimento e cidadania:
“Transformar o Estado não é desmontá-lo, é reconstruí-lo de forma democrática, sustentável e voltada para as reais necessidades do povo brasileiro.”
Márcia Abrahão Moura, ex-reitora da UnB, reforçou que a narrativa do “Estado caro” é falaciosa e criticou a ausência de debate sobre as reais causas do desequilíbrio fiscal:
“O problema não são os servidores, é a injustiça tributária. Precisamos de estabilidade, valorização das carreiras e orçamento compatível com as funções públicas.”
Neuriberg Dias, do DIAP, foi direto ao ponto:
“Esse novo relatório pode vir sem ser a PEC 32, mas com o mesmo DNA: reduzir o Estado e favorecer a privatização dos serviços. A luta não é só contra uma proposta, é pela concepção de Estado que queremos.”
Encaminhamentos e mobilização
A Frente propôs ações emergenciais para os próximos dias: realização de plenária virtual nacional, mobilizações em aeroportos e pressão parlamentar nas bases eleitorais. Também foi sugerida a construção de um documento-base com os “10 Mandamentos da Defesa do Serviço Público”, como eixo nacional de mobilização.
Manifestação
Após o evento, houve uma manifestação convocada no Seminário. Com palavras de ordem e frases como “Não é Reforma, é destruição”, dezenas de pessoas percorreram os corredores da Câmara, em direção ao plenário em que se estava sendo realizada mais uma audiência do GT da Reforma.
Estavam presentes os deputados federais Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do GT, e Zé Trovão (PL-SC), que solicitou a criação do Grupo de Trabalho. A Pública também esteve presente na audiência.Após o evento, houve uma manifestação convocada no Seminário. Com palavras de ordem e frases como “Não é Reforma, é destruição”, dezenas de pessoas percorreram os corredores da Câmara, em direção ao plenário em que se estava sendo realizada mais uma audiência do GT da Reforma.
Estavam presentes os deputados federais Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do GT, e Zé Trovão (PL-SC), que solicitou a criação do Grupo de Trabalho. A Pública também esteve presente na audiência.
Clique aqui para fotos do Evento – Claudio Reis / Frente Parlamentar
Vejao abaixo vídeo do seminário