Na manhã desta quinta-feira, 10 de julho, diretores da Pública e das filiadas marcaram presença no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, para um café da manhã organizado pela Frente Parlamentar Mista de Combate às Desigualdades, que discutiu o Projeto de Lei 1087/2025. O evento, coordenado pelo deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), reuniu parlamentares e dirigentes sindicais para apresentar propostas de emendas em defesa de uma reforma tributária mais justa no país.
A entidade esteve representada pelo presidente José Gozze, vice-presidente Wanderci Polaquini, diretor de Assuntos Jurídicos, Paulo Olympio, vice-presidente da Pública São Paulo Margarida Falcão, presidente da Pública Distrito Federal Gilberto Pereira, diretor de Políticas Sindicais e Associativas, diretor de Políticas Sindicais e Associativas Antônio Geraldo de Oliveira Seixas, além de Joaquim Aquiles Castanheira, diretor do Atens Sindicato Nacional e Roberto Wellington, presidente do ATENS UNB.
Durante sua participação no evento, Gozze fez um discurso emocionado sobre a urgência de uma reforma tributária justa. Destacou que foi sensibilizado pela fala do deputado Henrique Vieira sobre a injustiça de um sistema onde “quem ganha muito paga pouco e quem ganha pouco paga muito”. Para ilustrar a gravidade da desigualdade social no país, falou sobre a realidade brasileira, onde crianças de seis anos comem torrões de terra para encher o estômago, meninas que precisam coletar água amarela para beber por ser a única disponível, e famílias inteiras que dormem embaixo de viadutos com seus pertences.
O PL 1087/2025 propõe alterações na legislação do imposto sobre a renda, com foco na redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual, além da instituição de tributação mínima para pessoas físicas com altas rendas.
Durante o encontro, foram apresentadas três propostas centrais para uma reforma tributária mais equitativa. A primeira é a revogação da isenção de impostos sobre lucros e dividendos, medida que busca acabar com a atual isenção que beneficia principalmente os mais ricos, criando maior justiça no sistema tributário. A segunda proposta é a tributação de grandes fortunas, implementando o imposto sobre grandes fortunas conforme já previsto na Constituição Federal, mas que ainda não foi regulamentado. A terceira iniciativa é a inclusão de marcadores raciais nas declarações de Imposto de Renda, proposta que visa permitir melhor acompanhamento e análise dos impactos raciais das políticas tributárias.
A participação da Pública no debate demonstra o comprometimento da entidade com as questões de justiça fiscal e redução das desigualdades. O projeto segue agora em tramitação na Câmara dos Deputados, onde receberá análise das comissões competentes antes de eventual votação no plenário.
Fonte: https://www.publica.org.br/noticias/publica-nacional/publica-participa-de-debate-sobre-reforma-tributaria-justa-na-camara-dos-deputados/