A Pública Central do Servidor, em conjunto com suas filiadas, realizou uma intensa semana de atividades parlamentares, de 23 a 25 de setembro, em Brasília, para combater a Reforma Administrativa e promover a PEC do Regime Jurídico Único. As delegações se reuniram na sede da Pública para distribuição de tarefas antes de iniciar a série de visitas aos gabinetes de liderança no Congresso Nacional.
A mobilização contou com a participação de representantes de entidades como o Anfip, Assetj, Atens SN, Fespesp, Sindafep, Sindilex, Sindslembh e Sinafresp, entre outras. O grupo de trabalho incluiu o presidente José Gozze, o vice-presidente Wanderci Polaquini, a secretária-geral Maricler Real, diretora de assuntos de previdência, aposentados e pensionistas, Maria Inês Borges Ávila, o presidente da regional Pública DF Gilberto Pereira, o presidente da regional Pública TO Severino Costa e a vice-presidente da regional Pública SP Margarida Falcão.
As visitas foram realizadas prioritariamente para dialogar sobre a Reforma Administrativa e entregar a Carta de Posicionamento Contra a Reforma Administrativa. Também conversaram com assessores e parlamentares sobre a proposta que ainda não foi formalmente apresentada. De acordo com o histórico do deputado e relator Pedro Paulo (PSD-RJ), o texto deve fragilizar a estabilidade do servidor e precarizar ainda mais o serviço público.
Outro ponto apresentado nas visitas foi a PEC do Regime Jurídico Único. A Pública buscou apoio e assinaturas para a proposta, que visa padronizar as regras para servidores públicos em todo o país e revisar os efeitos da Emenda Constitucional 19/98, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC, de autoria da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), foi elaborada a partir de uma sugestão da Pública.
As delegações se reuniram diretamente com assessores e, em alguns casos, com os próprios parlamentares, incluindo o Líder de Governo José Guimarães (PT-CE), lideranças partidárias, como Mário Heringer (PDT-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), e as vice-líderes Alice Portugal (PCdoB-BA) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).
Gabinetes visitados:
Ceará (CE)
- AJ Albuquerque (PP-CE)
- André Figueiredo (PDT-CE)
- Célio Studart (PSD-CE)
- Danilo Forte (União-CE)
- Dayany Bittencourt (União-CE)
- Domingos Neto (PSD-CE)
- Enfermeira Ana Paula (Podemos-CE)
- Fernanda Pessoa (União-CE)
- José Guimarães (PT-CE)
- Júnior Mano (PSB-CE)
- Leônidas Cristino (PDT-CE)
- Luiz Gastão (PSD-CE)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Matheus Noronha (PL-CE)
- Mauro Benevides (PDT-CE)
- Moses Rodrigues (União-CE)
- Robério Monteiro (PDT-CE)
Distrito Federal (DF)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Fred Linhares (Republicanos-DF)
- Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)
- Rafael Prudente (MDB-DF)
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Paraná (PR)
- Diego Garcia (Republicanos-PR)
- Dilceu Sperafico (PP-PR)
- Geraldo Mendes (União-PR)
- Luciano Ducci (PSB-PR)
- Rodrigo Estacho (PSD-PR)
- Sergio Souza (MDB-PR)
- Toninho Wandscheer (PP-PR)
Minas Gerais (MG)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Dimas Fabiano (PP-MG)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Emidinho Madeira (PL-MG)
- Igor Timo (PODE-MG)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Luiz Fernando Faria (PSD-MG)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Mário Heringer (PDT-MG)
- Misael Varella (PSD-MG)
- Nely Aquino (PODE-MG)
- Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
- Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)
- Rosângela Reis (PL-MG)
Rio Grande do Sul (RS)
- Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Zucco (PL-RS)
Fonte: https://www.publica.org.br/noticias/publica-nacional/publica-intensifica-articulacao-contra-reforma-administrativa-no-congresso/