Lançada por uma coalizão de movimentos sociais e organizada pela Ofxam, a campanha “Justiça Tributária Já!” busca mobilizar a sociedade brasileira para a aprovação de uma reforma tributária que seja progressiva, feminista e antirracista. O foco principal é reverter um sistema fiscal que há décadas penaliza os mais pobres e privilegia os mais ricos, perpetuando desigualdades históricas.
Na Campanha, o “elefante na sala” da desigualdade brasileira é o sistema tributário, apontado como um dos mais regressivos do mundo. Isso significa que ele cobra proporcionalmente mais impostos das pessoas de baixa renda, enquanto as grandes fortunas e super-ricos pagam uma fatia menor de seus rendimentos.
A principal razão para essa injustiça, segundo a campanha, é que o Brasil taxa mais o consumo (com impostos sobre produtos e serviços como alimentos e gasolina) do que a renda e a riqueza. Enquanto isso, lucros e dividendos distribuídos a sócios e acionistas de empresas, por exemplo, são isentos de tributação. Essa estrutura, além de aprofundar a desigualdade econômica, impacta de forma desproporcional mulheres e a população negra, que compõem a maior parte da base da pirâmide social.
Sob a perspectiva de um sistema tributário racista e machista, a cartilha da Campanha explica: “as mulheres (em sua maioria negras, indígenas, quilombolas, trabalhadoras e mães) fazem jornadas duplas ou triplas, têm trabalho doméstico não remunerado e sofrem com os cortes de gastos públicos que interferem diretamente em seu cotidiano”.
A campanha “Justiça Tributária Já!” defende um modelo de reforma que, em vez de onerar o consumo, foca em quem pode pagar mais. Entre as principais propostas estão:
- Tributar grandes fortunas: Criar um imposto para quem possui patrimônio líquido muito alto, como já acontece em outros países.
- Aumentar a taxação de altas rendas: Estabelecer alíquotas maiores para os rendimentos mais elevados.
- Acabar com a isenção de lucros e dividendos: Passar a cobrar impostos sobre o dinheiro que as empresas distribuem a seus sócios, o que geraria uma receita bilionária para o Estado.
- Combater privilégios fiscais: Revisar e eliminar benefícios fiscais que servem para diminuir a carga tributária dos mais ricos.
Abaixo, o vídeo oficial da campanha, cartilha e o link para acessar os materiais de apoio.
Assista ao vídeo da campanha:
Baixe agora materiais da Campanha “Justiça Tributária Já!”: