Na tentativa de renovar o quadro de funcionários, a Assembleia Legislativa do Paraná prepara uma espécie de Plano de Demissão Voluntária (PDV). A medida valerá para servidores que já têm tempo para se aposentar, mas seguem na ativa. Atualmente, há 130 pessoas nessa situação na Casa.
A proposta, que faz parte de uma revisão mais ampla a respeito do quadro próprio de servidores do Legislativo estadual, já passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças. Como tramita em regime de urgência, deve ir à votação em plenário nos próximos dias, antes do recesso de fim de ano.
Pelo texto, funcionários que já podem se aposentar e solicitarem o benefício até o dia 1º de julho de 2019 vão incorpor o auxílio-saúde à aposentadoria. Quem adquirir o direito à aposentadoria depois da publicação da lei, no caso de aprovação do projeto, terá um prazo de seis meses para solicitar o benefício e garantir a incorporação do auxílio-saúde.
Segundo a Mesa Diretora da Assembleia, o primeiro objetivo é reduzir os gastos com pessoal, já que esses servidores estão próximos ou no teto remuneratório das carreiras. Outra intenção é renovar o quadro de funcionários. O último concurso público realizado pelo Legislativo estadual ocorreu em 1999 e preencheu apenas cargos do setor de taquigrafia. Para seleção de profissionais para cargos gerais, o último concurso foi em 1984, há quase 35 anos.
Desde 2014, a Assembleia fala em realizar um novo concurso público, mas a ideia até agora não saiu do papel.
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